Semana passada nos deparamos com diversas notícias de que a cidade de São Paulo foi encoberta por uma névoa, em parte por uma frente fria e também por partículas de fumaça. Diversas entidades se pronunciaram sobre o acontecimento, reacendendo o debate sobre o desmatamento no Brasil. Atos de mobilização em defesa da Amazônia foram organizados em diversas cidades. Como sua empresa participa do ato?
E o direito ambiental no Brasil?
Utilizar fogo como forma de suprimir uma vegetação não é totalmente ilegal no Brasil. Segundo Eduardo Fortunato Bim e Talden Farias:
“Além da autorização para supressão vegetal e da outorga de uso de recursos hídricos, existem outros atos administrativos autorizativos ambientais que guardam relação direta com o licenciamento ambiental. É o caso da autorização para a queima controlada, a qual permite o uso do fogo nas práticas agropastoris ou florestais na zona rural sob determinadas condições"
O que existe é uma rigorosidade para a prática, por isso realizar queimadas sem autorização é considerado crime. Em nossa legislação temos a Lei de Crimes Ambientais, o Código Florestal e também legislação esparsa sobre o tema com sanções administrativas e penais, para os casos em que não se justifique o uso de fogo.
Como parte de sua responsabilidade social, sua empresa pode se posicionar em alguns desses debates. Gerencie resíduos, cheque a infraestrutura e certifique-se que não haja desperdícios reduzindo impactos, e custos adicionais desnecessários, apoiar causas ambientais pode reduzir multas e custos e ainda posicionar sua empresa como modelo em responsabilidade socioambiental.
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Foto: http://ecologicamente-correto.blogspot.com