João Lucas Vieira
- 13 de jan. de 2020
- 3 min para ler

TENDÊNCIAS jURÍDICAS 2020: BLOCKCHAIN

Blockchain é um sistema descentralizado e distribuído que registra transações, que podem ser vistas e auditadas, mas não copiadas ou alteradas. Por isso, seu uso no mundo jurídico pode ser uma nova forma de conduzir os processos. Veja a seguir como a tecnologia pode ser utilizada!

O uso da tecnologia blockchain no mercado jurídico está crescendo. Apesar de estar no mercado há alguns anos, somente agora os escritórios de advocacia e os departamentos jurídicos estão incorporando essa inovação em suas práticas.

Blockchain no mercado jurídico

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O blockchain no mercado jurídico atuará em diversas frentes. Ele pode ser explorado para otimizar o tempo dos profissionais e evitar perda de tempo com burocracias. No mesmo sentido, pode se tornar fundamental para garantir segurança jurídica em diversas transações.

Emília Campos, sócia do Malgueiro Campos Advocacia e autora do livro Criptomoedas e Blockchain – O Direito no Mundo Digital, afirma: "O uso da tecnologia Blockchain em vários segmentos de negócios, e os estudos que estão sendo realizados nesse sentido, apontam um enorme potencial de disrupção dentro da área jurídica. Alguns modelos de negócio construídos sobre essa tecnologia já estão mudando a vida dos advogados, como as plataformas de certificação de documentos e contratos, por exemplo”.

Autenticação de documentos

Um dos usos do blockchain no mercado jurídico será a autenticação de documentos. A partir do momento que a tecnologia conseguir tornar imutáveis as informações dentro de um documento, descentralizando e distribuindo as transações em diversos computadores, ela garantirá a autenticidade dos dados. Funcionará, assim, como um livro digital que faz e grava transações, contratos e acordos, criptografando seus detalhes.

Contratos

As relações contratuais são um bom exemplo de aplicação do blockchain no mercado jurídico com os smart contracts. Essa tecnologia atua, neste caso, da mesma forma que na autenticação de documentos, conferindo segurança às transações jurídicos por meio da criptografia dos detalhes dos documentos e combatendo possíveis fraudes.

Um contrato de locação pode ser firmado por um software de automação baseado em blockchain. Se assim for, os dados das partes e da locação são preenchidos automaticamente, que assinam digitalmente o contrato e poderão acessar o documento por uma senha pessoal única, mas sem alterá-lo. Em caso de mudanças, ele é desabilitado.

Cadastro de pessoas

Um exemplo interessante de uso do blockchain para cadastro de pessoas foi utilizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O cadastro do cliente é registrado no blockchain e, após sua autorização, é registrado no banco com quem terá uma relação comercial. Qualquer modificação cadastral promove a atualização automática nos sistemas dos bancos partes da relação jurídica.

Vantagens do uso da tecnologia Blockchain no Direito

A usabilidade do blockchain no mercado jurídico crescerá muito se os profissionais se adaptarem a essa tecnologia disruptiva.

Os advogados e gestores precisam ir além em seus conhecimentos sobre relações contratuais (Código Civil e CDC), entrando, também, nas regras específicas do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e de outros órgãos reguladores. É imprescindível que se comuniquem com os desenvolvedores e engenheiros para melhor entendimento da tecnologia.

Aos poucos, os departamentos jurídicos e escritórios se adaptarão à novidade e passarão a integrá-la em suas rotinas. Os benefícios certamente vão aparecer, e, dentre eles, se destacam:

- Segurança nas transações jurídicas e menor risco para os clientes;

- Facilidade em compartilhar documentos;

- Otimização do tempo dos advogados, que poderão se dedicar a novos negócios e processos;

- Potencial redução de custos diante da eficiência tecnológica nos processos internos e externos.

Junto com a inteligência artificial, o blockchain no mercado jurídico pode revolucionar as rotinas de departamentos e escritórios de advocacia. No entanto, em breve, já poderemos notá-la no dia a dia de todo o Direito, como nos tribunais, cartórios e demais órgãos públicos.