A MP foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18.03.2022 e altera o prazo de recolhimento de INSS/FGTS do dia 07 para o dia 20 de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) entrou com uma ação na Justiça para pedir que o Governo do Amazonas e a Prefeitura de...

o Governo do Estado do Amazonas proferiu o Decreto n. 42.216/20 que alterou a lista de atividades essenciais, passando a ter a seguinte...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o texto-base do projeto de lei que estende o auxílio emergencial de R$ 600 pago a...

Ao tratar com a imprensa, o Presidente da República fez a seguinte citação: "Tem um artigo na CLT que diz que todo empresário ou...

1) ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS INDIVIDUAIS: Dispõe o caput do artigo 6º da MP que: Art. 6º - Durante o estado de calamidade pública a que se...

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga, para o dia 30 de junho de...

Manaus – Nos próximos dias, não haverá atendimento nas Unidades do Sistema Nacional do Emprego no Amazonas (Sine-AM), em virtude da atual...

Hoje nosso artigo é dedicado à você que assim como nós está trabalhando em home office. As dicas são do americano Jeff Haden que começou...

Hipóteses para deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário Infelizmente é comum surgirem diversas situações em que...

O QUE É? O aviso prévio é um comunicado por escrito da rescisão do contrato de trabalho, seja por iniciativa da empresa ou do empregado....

O QUE É? São horas trabalhadas além da jornada normal de cada empregado. As horas extras também são chamadas de horas suplementares,...

Segurança X Privacidade. Com os avanços tecnológicos cada vez mais dominando todas as áreas de nossas vidas, temos buscado cada vez mais...

O QUE É LICITAÇÃO? Nada mais é do que um processo formal e obrigatório, regido pela administração pública, para contratação de serviços...

O que significa a Lei da Liberdade Econômica na prática Com o objetivo de alavancar a economia brasileira, a medida destaca que são...

O que é a Lei de Falência? Antes de entender como, de fato, essa lei funciona, é importante ter em mente alguns conceitos. Como descrito...

Num cenário essencialmente globalizado e no qual a busca por lucros se torna uma constante, é comum as empresas buscarem uma advocacia...

Cada vez mais, nossa tendência é assumir que a tecnologia é a solução para todos os nossos problemas. E, verdade seja dita, boa parte...

Compliance vem do verbo em inglês to comply, nada mais é do que estar em conformidade com as leis, padrões éticos, regulamentos internos...

A cibersegurança é uma técnica empregada na proteção de sistemas, infraestrutura de redes e programas contra os ataques cibernéticos....