TENDÊNCIAS jURÍDICAS 2020: BLOCKCHAIN
Blockchain é um sistema descentralizado e distribuído que registra transações, que podem ser vistas e auditadas, mas não copiadas ou...
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João Lucas Vieira
- 10 de jan. de 2020
- 3 min
MUDANÇA LEGISLATIVA: lei de franquias
As principais mudanças tratam sobre as informações que devem constar na Circular de Oferta de Franquia (COF). A circular é o documento...
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João Lucas Vieira
- 27 de dez. de 2019
- 8 min
ESTEJA ATENTO: Nem todos os prazos serão suspensos no recesso
1. Prazos processuais penais Por ser regido por lei específica, nos processos penais prevalece a previsão do art. 798 do Código de...
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- 19 de dez. de 2019
- 2 min
QUAL O LIMITE DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO?
Os sócios e administradores das sociedades são responsáveis por seus atos que afetem negativamente os terceiros ou o próprio negócio....
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- 16 de dez. de 2019
- 2 min
A IMPORTÂNCIA DO LINKEDIN PARA ADVOGADOS
Que a tecnologia facilita muito a vida das pessoas nos dias de hoje, não é novidade. Que a internet está presente em vários momentos do...
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- 12 de dez. de 2019
- 2 min
O que eu preciso saber antes de abrir um empreendimento?
Primeiro de tudo: que essas situações não ocorrem por causas isoladas. Não adianta colocar a culpa na “crise econômica”. Ela pode ajudar,...
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- 4 de dez. de 2019
- 1 min
PL que desobriga empresas de contratar deficientes afronta garantias
O governo enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas...
5 visualizações0 comentário
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- 3 de dez. de 2019
- 4 min
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o que saber para não se complicar
Imagine que você realize o cadastro de seu perfil em algum aplicativo, colocando lá informações pessoais como nome, número de...
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- 26 de nov. de 2019
- 2 min
EMPRESAS COM SÓCIOS EM COMUM E LICITAÇÃO
Empresas com sócios em comum podem participar de pregão eletrônico? A participação de empresas do mesmo grupo econômico não é...
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- 21 de nov. de 2019
- 4 min
JUSTA CAUSA E REDES SOCIAIS
A justa causa não é uma vingança do empregador contra o empregado ou vice-versa. A justa causa é, somente, uma modalidade específica de...
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- 12 de nov. de 2019
- 1 min
Bolsonaro lança programa para estimular contratação de jovens
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. O...
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- 12 de nov. de 2019
- 3 min
Quais os tipos de impostos empresariais?
Para atuar de acordo com a lei, as empresas precisam pagar diferentes tipos de impostos. Cumprir essas obrigações fiscais é necessário...
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- 11 de nov. de 2019
- 2 min
A Responsabilidade dos Sócios e Administradores por Dívidas da Sociedade Empresarial
Cada vez mais percebe-se nas demandas judiciais a responsabilização pessoal dos sócios e administradores de empresas por débitos...
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- 8 de nov. de 2019
- 2 min
A importância do empreendedor no desenvolvimento do país.
O Brasil é conhecido pelo “jeitinho brasileiro” que possui. Quando falamos em empreendedorismo, isso é mais do que comprovado. Pois vemos...
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- 7 de nov. de 2019
- 2 min
CONSUMIDOR ATENTO NA BLACK FRIDAY: DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O direito de arrependimento, também chamado de prazo de reflexão, está previsto previsto no artigo 49 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa...
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- 5 de nov. de 2019
- 2 min
Direito, inovação e tecnologia: 5 livros sobre o tema.
As obras a seguir conectam diversos temas, sob óticas multidisciplinares. Entre os temas estão: futuro do trabalho, futuro das...
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- 1 de nov. de 2019
- 4 min
hora extra e dúvidas frequentes
De acordo com a Constituição Federal de 1988 a jornada de trabalho comum é de 08 horas diárias, 44 horas semanais. Encontramos a mesma...
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- 30 de out. de 2019
- 6 min
Prefeito divulga 37 novas leis de autoria parlamentar
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, divulgou nesta terça-feira (29) 37 leis de autoria parlamentar voltadas à promoção da saúde,...
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- 29 de out. de 2019
- 2 min
GOVERNO DESEJA FORMALIZAR TRABALHADORES DE APLICATIVOS
A área econômica tem se preocupado com a Previdência, levando em consideração que esses trabalhadores não contribuem para o sistema e...
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- 28 de out. de 2019
- 1 min
CONSULTORIA JURÍDICA
No Brasil não temos uma cultura preventiva. Vamos ao médico quando estamos doentes, ao dentista quando estamos com dor, ao mecânico...
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