ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (NDA)
Trata-se de um contrato atípico (ou seja, sem regulamentação e forma específicas e previstas em lei) que, a grosso modo, obriga as partes...
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- 6 de set. de 2019
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Aplicativos para Advogados gerenciarem suas atividades diárias
Acreditamos que a tecnologia é uma grande aliada ao nosso trabalho, otimizando nosso tempo para realizarmos com mais agilidade e...
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- 4 de set. de 2019
- 2 min
Zona Franca de Manaus e Oportunidades Tributárias
Dentre essas inúmeras frentes a se explorar no direito tributário, a Zona Franca de Manaus como tema é uma ótima oportunidade de pensar...
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- 3 de set. de 2019
- 1 min
Empresa que falar mal de ex-funcionário pode ter que pagar indenização
As empresas que passarem informações sobre ex-funcionários para outras e, assim, prejudicando a sua contratação, podem ser condenadas a...
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- 30 de ago. de 2019
- 1 min
Investimento em publicidade empresarial pode gerar créditos tributários
As despesas realizadas com propaganda e marketing agora são vistas como investimento para o desenvolvimento de sua empresa ou negócio,...
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- 29 de ago. de 2019
- 1 min
Justiça Gratuita: Distância entre a sociedade e o benefício.
O benefício da justiça gratuita deve obedecer a certos requisitos previstos no Código de Processo Civil, em seu artigo 98: Art. 98. A...
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- 27 de ago. de 2019
- 3 min
Auxílio-doença do INSS conta como tempo para aposentadoria? Entenda já!
Uma dúvida corriqueira por parte dos segurados da Previdência Social e de alguns advogados diz respeito à possibilidade de utilizar o...
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- 26 de ago. de 2019
- 1 min
Responsabilidade social na empresa: Amazônia em chamas e direito Ambiental.
Semana passada nos deparamos com diversas notícias de que a cidade de São Paulo foi encoberta por uma névoa, em parte por uma frente fria...
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- 23 de ago. de 2019
- 1 min
ALTERAÇÃO EM NORMAS E SEGURANÇA DE TRABALHO
Ministério da Economia publicou as portarias nº 915, 916 e 917, alterando as NR´s 01 e 12, e criando o grupo de trabalho para revisão da...
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- 22 de ago. de 2019
- 1 min
INVESTIR EM COMPLIANCE JURÍDICO?
Compliance vem do verbo em inglês to comply, nada mais é do que estar em conformidade com as leis, padrões éticos, regulamentos internos...
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- 21 de ago. de 2019
- 1 min
CONSULTORIA ONLINE
O escritório J L Vieira se orgulha em ser lembrado pelo seu método e serviços de atendimento ao cliente. Para isso contamos com uma...
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- 20 de ago. de 2019
- 1 min
Modificação na CLT permite 3 faltas no ano para exame de prevenção ao câncer
Entrou em vigor na última terça-feira (18) a alteração na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que permite que trabalhadores com...
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- 20 de ago. de 2019
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Cobrança adicional em caso de perda do tíquete de estacionamento.
Já está valendo a Lei n. 4.880 (16/07/19) de iniciativa da Assembleia Legislativa do Amazonas. Publicado por meio do instagram, a lei...
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- 15 de ago. de 2019
- 3 min
Vai abrir uma empresa? ANTES, leia isto
Palestras, cursos, workshops, treinamentos, coaches e "gurus" - tudo para falar de empreendedorismo. E ainda assim, por incrível que...
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- 13 de ago. de 2019
- 1 min
Cobrança Vexatória
Sabe-se que hoje é grande o número de inadimplentes no Brasil (cerca de 63 milhões de pessoas segundo reportagem do G1 de 24/04/2019)....
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- 8 de ago. de 2019
- 2 min
licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81), previsto...
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- 6 de ago. de 2019
- 3 min
Regimento Interno e Convenção do Condomínio
A Convenção e o Regimento Interno do Condomínio são documentos essenciais para que todos os moradores tenham conhecimento das regras que...
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- 2 de ago. de 2019
- 4 min
STARTUP: o que é um investidor-anjo e como ele pode te ajudar
Também conhecido como smart money, a assistência realizada pelos investidores-anjos pode e deve ser muito considerada, pois são raros os...
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- 30 de jul. de 2019
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Site de reserva de hotéis indenizará cliente por hostel em condições diversas das contratadas
O site “Booking.com” foi condenado a indenizar em R$ 1,5 mil por danos morais um cliente que, ao chegar no local de destino, em Porto...
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- 25 de jul. de 2019
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Para empreender é preciso conhecimento e comportamento
Em tempos difíceis como o que atravessamos, a dificuldade para ingressar ou retornar ao mercado de trabalho tem levado muitas pessoas a...
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