Conheça mais sobre a Recuperação Judicial de empresas
Recentemente, nos deparamos com diversas notícias sobre conceituadas empresas que ingressaram com o pedido de Recuperação Judicial, mas,...
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- 18 de jul. de 2019
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5 cursos online gratuitos para estudantes de Direito
Confira os 5 cursos gratuitos de Direito: Introdução ao Direito Constitucional Disponível na plataforma Saberes, do Senado Federal, o...
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- 17 de jul. de 2019
- 2 min
FaceApp - O que acontece com a minha foto de idoso?
O FaceApp é um serviço russo que surgiu em 2017 e utiliza inteligência artificial para modificar o rosto das pessoas de forma divertida....
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- 11 de jul. de 2019
- 2 min
APOIO OU OPORTUNISMO?
O mercado de compra e venda tem ficado superaquecido nos últimos anos com a concorrência de grandes marcas e produtos segmentados para...
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jlvestag4
- 9 de jul. de 2019
- 3 min
Veja 10 direitos do consumidor que todos deveriam saber
O tempo todo nos deparamos com questões relativas a consumo, seja numa loja, na contratação de plano de TV a Cabo, na farmácia, em...
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- 8 de jul. de 2019
- 1 min
Férias do Empregado à Luz da Reforma Trabalhista.
Sabemos que a Reforma Trabalhista introduziu sensíveis mudanças na relação jurídica trabalhista, e talvez, uma das mais importantes foi a...
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- 5 de jul. de 2019
- 2 min
5 desafios do advogado empreendedor
Na visão de Isis Fontenele, CEO da Performance Juris e Presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/GO, o desafio do advogado...
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- 4 de jul. de 2019
- 2 min
Restituição do ICMS na Conta de Luz
O que é ICMS? ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, ou seja, são os tributos indiretos embutidos nos...
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- 1 de jul. de 2019
- 2 min
Empresário: já ouviu falar em compliance trabalhista?
A prevenção de riscos trabalhistas impacta diretamente no aumento do lucro da empresa, já que diminuirá a possibilidade de um passivo,...
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- 28 de jun. de 2019
- 2 min
Quais os direitos do sócio que quer vender sua parte da sociedade?
O sócio pode vender sua parte qualquer pessoa? Ou seja, qualquer pessoa pode comprar quotas ou ações de determinada empresa e entrar como...
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- 25 de jun. de 2019
- 2 min
Legalidade dos aplicativos de transporte privado
Os aplicativos de transporte privado chegaram ao Brasil junto com muita polêmica. Empresas como Uber, 99 Pop e Cabify foram se instalando...
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- 24 de jun. de 2019
- 2 min
Por que o advogado é tão importante para a sua micro ou pequena empresa?
No Brasil, muitas pessoas têm o sonho de investir em um negócio próprio. Nos últimos anos, o número de MEIs (Microempresário Individual)...
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- 21 de jun. de 2019
- 5 min
5 estratégias para evitar que clientes insatisfeitos gerem prejuízo para sua empresa
Imagine a seguinte situação: você recebe uma intimação, informando que sua empresa está sendo ré num processo movido por um cliente, que...
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- 18 de jun. de 2019
- 2 min
Comprei o produto e não recebi, posso processar o site de vendas?
Sites de vendas, que não comercializam produtos próprios, são considerados intermediadores, cujo objetivo é a aproximação entre...
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- 17 de jun. de 2019
- 3 min
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação com o Poder Público?
Como quase tudo no Direito, a resposta é: depende! Acompanhe este texto até o final para entender em que contexto uma empresa em...
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- 13 de jun. de 2019
- 3 min
ICMS - DF concede desconto para geradores de empregos
O Distrito Federal (DF) no interesse de estimular o desenvolvimento da economia criou um programa que concederá descontos de ICMS para...
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- 12 de jun. de 2019
- 2 min
Afinal, é namoro ou união estável?
O Dia dos namorados chegou e, além de nos remeter a amor e presentes, essa data traz consigo uma dúvida com grandes repercussões...
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- 11 de jun. de 2019
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OAB aprova súmula que impede ingresso de quem comete violência contra LGBTQI+
O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 10, uma proposta de súmula para estabelecer que a violência contra pessoas LGBTQI+...
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- 10 de jun. de 2019
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Inteligência artificial será usada para verificar qualidade de dados processuais
O desenvolvimento de algoritmos que avaliam a qualidade dos dados processuais dos tribunais brasileiros vai permitir ao Conselho Nacional...
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- 7 de jun. de 2019
- 8 min
A nova desconsideração da personalidade jurídica apresentada pela MP 881
Um dos destaques da Medida Provisória é a mudança no artigo 50 do Código Civil que trata sobre a desconsideração da personalidade...
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